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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 06/06/2025 14:29:38

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Data Publicações Categorias Visualizar
17/12/2021 11:27:37 6º termo aditivo ao Contrato nº 214/2020 Boletins
17/12/2021 11:24:37 4º Termo aditivo ao contrato 191/2020 Boletins
16/12/2021 15:34:49 Comunicado referente ao Pregão 60/2021 Boletins
16/12/2021 15:22:30 Retificação de Edital de Licitação nº 74/2021 Boletins
16/12/2021 14:24:37 Contrato 233/2021 - Pregão nº 64/2021 Boletins
16/12/2021 08:00:19 Contrato nº 234/2021 - Pregão 70/2021 Boletins
16/12/2021 07:56:22 Contrato nº 235/2021 - TP nº 12/2021 Boletins
14/12/2021 15:16:04 PORTARIA Nº 54/2021 - Convoca professores para distribuição aulas/turmas, além de dar outras providências. Portarias
14/12/2021 15:03:41 TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO Boletins
14/12/2021 11:22:43 LEI Nº 209/2021 - Autoriza termo cessão direito real de uso, gratuitamente, com a ACEUC e dá Providências leis
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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