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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 06/06/2025 14:29:38

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14/12/2021 11:20:47 LEI Nº 208/2021 - Autoriza a Protestar firmar convênio ACICA, SERASA S.A, e outros órgãos de proteção ao crédito e dá outras providências leis
14/12/2021 10:24:29 EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO TP Nº 13/2021 Boletins
14/12/2021 09:40:04 DECRETO Nº 226/2021 - Instituiu a "Unidade Conservação Municipal - UC" e a denomina de "Reserva Florestal Municipal - RFM", além de dar outras providências Decretos
14/12/2021 09:18:10 Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº 71/2021 Boletins
14/12/2021 09:06:51 Resultado da sessão do Pregão Eletrônico nº 71/2021 e Adjudicação Boletins
14/12/2021 09:02:18 Contrato nº 232/2021 - Pregão 69/2021 Boletins
14/12/2021 09:01:53 Contrato nº 231/2021 - Pregão 69/2021 Boletins
14/12/2021 09:00:20 Contrato nº 230/2021 - Pregão 69/2021 Boletins
14/12/2021 08:31:59 LEI Nº 207/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Catanduvas para o Exercício Financeiro de 2022. leis
13/12/2021 08:49:21 Ata de Registro de Preços nº 229/2021- Pregão 68/2021 Boletins
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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