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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 06/06/2025 14:29:38

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Data Publicações Categorias Visualizar
09/12/2021 08:41:51 4º Termo aditivo ao contrato 155/2018 Boletins
08/12/2021 16:42:17 4º Termo aditivo ao contrato 210/2017 Boletins
08/12/2021 11:11:16 Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº 69/2021 Boletins
08/12/2021 09:46:28 LEI Nº 205/2021 - Dispõe sobre os Honorários de Sucumbência aos Assessores Jurídicos e dá outras providências leis
08/12/2021 09:45:28 LEI Nº 204/2021 - Denomina o Campo Sintético Municipal localizado no Bairro Alvorada. leis
07/12/2021 15:20:14 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 75/2021 Boletins
07/12/2021 15:05:20 TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO Boletins
07/12/2021 13:49:38 Resultado da sessão do Pregão Eletrônico nº 69/2021 e Adjudicação Boletins
07/12/2021 11:14:03 6º termo aditivo ao Contrato nº 102/2020 Boletins
07/12/2021 08:47:33 Contrato nº 225/2021 - Pregão Eletrônico nº 66/2021 Boletins
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

Redes Sociais

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