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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 25/11/2024 16:24:10

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
17/06/2024 11:21:34 Termo de rescisão do item 160 da ata de registro de preços nº 31/2024 Boletim
17/06/2024 11:20:55 Termo de reajuste itens 128, 151 e 195 da ata de registro de preços nº 222/2023 Boletim
17/06/2024 11:18:03 Termo de rescisão do item 116 da ata de registro de preços nº 221/2023 Boletim
17/06/2024 11:15:25 Termo de reajuste item 27 da ata de registro de preços nº 334/2023 Boletim
14/06/2024 16:55:26 Edital de Chamamento Público para cotação prévia de orçamento nº 34/2024 Boletim
14/06/2024 13:48:52 Ata de Registro de Preços nº 139/2024 - Pregão Eletrônico nº 28/2024 - REPUBLICADO Boletim
14/06/2024 13:48:20 Ata de Registro de Preços nº 138/2024 - Pregão Eletrônico nº 28/2024 - REPUBLICADO. Boletim
14/06/2024 13:40:23 Ata de Registro de Preços nº 138/2024 - Pregão Eletrônico nº 28/2024. Boletim
14/06/2024 10:33:10 Extrato de ratificação do termo de Dispensa Eletrônica de Licitação nº 8/2024 Boletim
13/06/2024 14:44:02 Edital de Chamamento Público para cotação prévia de orçamento nº 32/2024 Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.