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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 06/06/2025 14:29:38

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01/12/2021 08:45:37 3º termo aditivo ao contrato 205/2018 Boletins
01/12/2021 08:09:03 DECRETO Nº 218/2021 - Estabelece os prazos para pagamentos da Taxa de Vigilância Sanitária Municipal, Alvará de Licença para Funcionamento e do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN para o exercício 2022 e dá outras providências Decretos
01/12/2021 08:05:00 DECRETO Nº 217/2021 - Dispõe sobre atualização da Planta Genérica de Valores para o exercício 2022 e dá outras providências. Decretos
01/12/2021 08:04:00 DECRETO Nº 216/2021 - Dispõe sobre a atualização da Unidade Fiscal do Município de Catanduvas- UFC e dá outras providências Decretos
30/11/2021 16:30:20 Extrato de ratificação de Termo de Dispensa de Licitação nº 28/2021 Boletins
30/11/2021 15:55:37 TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO Boletins
30/11/2021 15:13:19 DECRETO Nº 214/2021 - Nomeia membros para o CMDI e dá outras providências Decretos
30/11/2021 15:11:43 DECRETO Nº 213/2021 - Nomeia membros para o CMDCA e dá outras providências Decretos
30/11/2021 15:06:47 DECRETO Nº 212/2021 - Nomeia membros para o CMAS e dá outras providências Decretos
30/11/2021 15:01:04 PORTARIA Nº 51/2021 - Substitui membro do CACS FUNDEB e dá outras providências Portarias
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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