Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 06/06/2025 14:29:38

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Descrição

Data	Publicações	Categorias	Visualizar
26/11/2021 09:19:22	1º Termo aditivo ao Contrato nº 81/2021	Boletins
25/11/2021 14:43:37	Decreto nº 205/2021. "DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA E DA CERTIFICAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CRF DO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS.	Decretos
25/11/2021 14:26:51	9º Termo aditivo ao contrato nº 232/2019	Boletins
25/11/2021 14:00:31	Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº 63/2021	Boletins
25/11/2021 10:09:29	Ata de Registro de Preços nº 199/2021 - Pregão 46/2021	Boletins
25/11/2021 09:06:11	Edital de Convocação nº 025/2021. Concurso Público nº 01/2020.	Editais
25/11/2021 09:05:46	Edital de Desclassificação nº 6-2021 Ref. EC 24-2021.	Editais
24/11/2021 16:37:38	Edital de Habilitação de Classificação Concorrência nº 8/2021	Boletins
24/11/2021 15:43:36	TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO	Boletins
24/11/2021 13:32:20	RELATÓRIO DE GESTÃO DO FMDCA - 5º BIMESTRE 2021	Boletins

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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