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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 06/06/2025 14:29:38

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20/10/2021 11:29:59 DECRETO Nº 173/2021 - Institui e nomeia o Grupo Gestor do Índice Ambiental Municipal - GGIA, para acompanhar a implantação do Plano Municipal do ICMS Ecológico - PMIC e de gestão e monitoramento da evolução do Índice Ambiental Municipal, além de dar outras providências. Decretos
20/10/2021 11:18:31 DECRETO Nº 171/2021 - Dispõe sobre a nomeação e o regulamento do "CONCURSO MUNICIPAL DE DECORAÇÃO NATALINA - CIDADE ILUMINADA", além de dar outras providências. Decretos
19/10/2021 17:05:51 Portaria nº 49/2021 - Concede licença sem vencimentos. Portarias
19/10/2021 17:04:05 Decreto nº 169/2021 - Exonera servidores devido aposentadoria. Decretos
19/10/2021 16:46:00 Decreto nº 170/2021 - Concede aposentadoria a servidora municipal. Decretos
19/10/2021 16:45:13 Decreto nº 172/2021 - Luto Oficial devido falecimento de servidor municipal. Decretos
19/10/2021 16:43:02 Decreto nº 168/2021 - Exonera servidor devido falecimento. Decretos
19/10/2021 16:24:00 Portaria nº 49/2021 - Concede Licença sem vencimentos. Portarias
19/10/2021 14:18:13 TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO Boletins
19/10/2021 11:13:40 Contrato nº 179/2021 - Dispensa nº 26/2021 Boletins
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

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