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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 25/11/2024 16:24:10

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
11/06/2024 08:53:17 Contrato nº 125/2024 - Inexigibilidade nº 19/2024 Boletim
10/06/2024 10:32:25 Plano Anual de Contratações (PAC) 2024 - Republicado Boletim
07/06/2024 15:51:44 Edital de Chamamento Público para cotação prévia de orçamento nº 35/2024 Boletim
07/06/2024 15:31:36 Aviso de Licitação Dispensa Eletrônica nº 7/2024 Boletim
07/06/2024 15:11:31 Extrato de ratificação do termo de Dispensa de Licitação Eletrônica nº 7/2024 Boletim
07/06/2024 13:38:30 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº33/2024 Boletim
07/06/2024 11:54:19 DECRETO Nº 145/2024 - Institui Política Municipal Alfabetização Programa Alfabetiza Catanduvas Reforço Escolar para Recomposição da aprendizagem e da outras providencias DECRETO
07/06/2024 11:50:39 DECRETO Nº 144/2024 - regulamenta diretrizes processo aprendizagem desenvolvimento alunos designa responsável mediacao da outras providencias DECRETO
07/06/2024 10:11:22 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 32/2024 Boletim
07/06/2024 08:59:32 4º termo aditivo ao Contrato nº 73/2020 Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.