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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 30/10/2024 16:46:00

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
03/06/2024 08:16:58 LEI Nº 022/2013 Altera artigos da Lei Municipal N 032-2011 Leis
03/06/2024 08:15:54 LEI Nº 021/2013 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária do Município de Catanduvas, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2014 Leis
29/05/2024 15:14:18 Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico nº 26/2024. Boletim
29/05/2024 14:53:00 Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico nº 25/2024. Boletim
29/05/2024 14:08:41 DECRETO Nº 133/2024 - Regulamenta a consignação em folha de pagamento e dá outras providencias. DECRETO
29/05/2024 14:06:17 DECRETO Nº 128/2024 - Regulamenta o Controle de Frequência dos Servidores e dá outras providências. DECRETO
29/05/2024 11:29:34 LEI Nº 020/2013 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o període de 2014-2017 Leis
29/05/2024 11:28:37 LEI Nº 019/2013 Autoriza o Executivo Municipal a doar bens inservíveis Leis
29/05/2024 11:27:48 LEI Nº 018/2013 Autoriza o Executivo Municipal a remir débitos Leis
29/05/2024 11:27:00 LEI Nº 017/2013 Lei N 017-2013 Autoriza o Executivo a fornecer ajuda para o transporte de alunos com necessidades especiais Leis
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.