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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 06/06/2025 14:29:38

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08/10/2021 10:34:10 Contrato nº 176/2021 - Pregão nº 53/2021 Boletins
08/10/2021 09:15:42 Aviso de Licitação Tomada de Preço nº 9/2021 Boletins
08/10/2021 08:54:49 DECRETO Nº 161/2021 - Institui e nomeia o "Comitê de Coordenação" para revisão e atualização do "Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos" do Município e dá outras providências Decretos
08/10/2021 07:57:09 Contrato nº 172/2021 - Dispensa nº 24/2021 Boletins
07/10/2021 13:55:00 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 58/2021 Boletins
07/10/2021 11:51:31 Decreto nº 153-2021 - Contrata candidata aprovada. PSS nº 001/2021. Ref. EC 5-2021. Decretos
07/10/2021 11:50:45 Extrato de Contrato. Ref. Decreto nº 153-2021. PSS nº 001/2021. Extratos de Contratos
06/10/2021 16:47:39 Extrato de ratificação de Termo de Dispensa de Licitação nº 24/2021 Boletins
06/10/2021 13:14:50 4º Termo aditivo ao contrato 167/2017 Boletins
06/10/2021 10:59:25 Termo de reajuste de preço registrado - Pregão 16/2021 Boletins
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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