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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 06/06/2025 14:29:38

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06/10/2021 10:57:12 LEI Nº 196/2021 - Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito ESPECIAL no Orçamento do Município de Catanduvas, e dá providências leis
06/10/2021 10:06:20 LEI Nº 195/2021 - Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito ESPECIAL no Orçamento do Município de Catanduvas, e dá providências leis
06/10/2021 10:05:09 LEI Nº 195/2021 - Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito ESPECIAL no Orçamento do Município de Catanduvas, e dá providências leis
06/10/2021 10:03:45 LEI Nº 194/2021 - Inclui no PPA para o período de 2018-2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2021, metas para ações específicas, e dá providências leis
06/10/2021 09:26:05 Edital de Convocação nº 006/2021 - PSS nº 01/2021. Editais
06/10/2021 09:06:24 Edital de Convocação nº 017/2021. Concurso Público nº 01/2020. Editais
05/10/2021 16:21:14 Contrato nº 170/2021 - Pregão nº 52/2021 Boletins
05/10/2021 15:15:44 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 57/2021 Boletins
05/10/2021 14:23:59 Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº 53/2021 Boletins
05/10/2021 14:11:42 Resultado da sessão do Pregão Eletrônico nº 53/2021 e Adjudicação Boletins
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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