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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 25/11/2024 16:24:10

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
06/06/2024 16:16:31 Edital de Chamamento Público para cotação prévia de orçamento nº 34/2024 Boletim
06/06/2024 14:42:44 Extrato do Contrato nº 135/2024 - Concorrência Eletrônica nº 4/2024 Boletim
06/06/2024 11:29:35 Termo de Adjudicação e Homologação Concorrência nº 4/2024 Boletim
06/06/2024 11:17:10 Contrato nº 133/2024 - Concorrência Eletrônica nº 2/2024. Boletim
06/06/2024 10:57:07 Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico nº 28/2024. Boletim
06/06/2024 09:40:40 Edital de Convocação nº 014/2024 - Concurso Público nº 001/2020. Editais
06/06/2024 09:40:04 Edital de Convocação nº 013/2024 - Concurso Público nº 001/2020. Editais
06/06/2024 09:39:28 Decreto nº 137/2024 - Exonera servidor, a pedido, e dá outras providências. DECRETO
06/06/2024 09:38:48 Portaria nº 026/2024 - Designa servidor público municipal como Responsável pela Secretaria de Saúde de Catanduvas e dá outras providências. PORTARIA
06/06/2024 09:37:42 Decreto nº 138/2024 - Exonera servidora, em razão de encerramento de contrato temporário, e dá outras providências. DECRETO
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.