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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 03/06/2025 16:08:30

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10/09/2021 11:42:00 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2021 - PSS - 001/2021 Editais
10/09/2021 09:15:32 1º Termo aditivo ao Contrato nº 133/2020 Boletins
09/09/2021 17:00:32 Termo de Homologação Pregão nº 44/2021 Boletins
09/09/2021 15:39:22 Contrato nº 148/2021 - Dispensa nº 22/2021 Boletins
09/09/2021 12:00:41 Resultado da sessão do Pregão Presencial nº 44/2021 e Adjudicação Boletins
08/09/2021 16:30:46 Termo de Adjudicação e Homologação Concorrência nº 4/2021 Boletins
08/09/2021 15:27:00 137 DECRETO CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDOR MUNICIPAL Boletins
08/09/2021 15:17:31 Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 47/2021 Boletins
08/09/2021 13:41:13 TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO Boletins
02/09/2021 14:04:40 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 46/2021 Boletins
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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