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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 30/05/2025 16:36:34

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31/08/2021 10:56:36 Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº 40/2021 Boletins
31/08/2021 10:55:58 Resultado da sessão do Pregão Eletrônico nº 40/2021 e Adjudicação Boletins
31/08/2021 09:03:28 10º Termo aditivo ao Contrato nº 121/2017 Boletins
31/08/2021 08:41:34 Termo de Adjudicação e Homologação Concorrência nº 7/2021 Boletins
31/08/2021 08:37:05 Termo de Adjudicação e Homologação Concorrência nº 6/2021 Boletins
31/08/2021 08:27:53 Termo de Adjudicação e Homologação Concorrência nº 3/2021 Boletins
30/08/2021 10:36:04 1º Termo aditivo ao Contrato nº 18/2021 Boletins
30/08/2021 10:27:17 2º Termo de prorrogação ao Contrato nº 10/2021 Boletins
30/08/2021 10:09:49 Extrato de ratificação de Termo de Dispensa de Licitação nº 22/2021 Boletins
27/08/2021 13:43:51 Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº 37/2021 Boletins
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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