Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 30/05/2025 16:17:35

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Descrição

Data	Publicações	Categorias	Visualizar
19/08/2021 16:41:48	Portaria nº 44-2021 - Concede Licença Especial.	Portarias
19/08/2021 16:00:16	Extrato de ratificação do Termo de Inexigibilidade nº 12/2021	Boletins
19/08/2021 14:50:42	Ata de Registro de Preços nº 130/2021 - Pregão 34/2021	Boletins
19/08/2021 14:05:49	Resultado da sessão do Pregão Eletrônico nº 39/2021 e Adjudicação	Boletins
19/08/2021 10:32:31	Extrato de Contrato nº 01/2021 - ref Decreto 117-2021. PSS nº 002/2021.	Extratos de Contratos
19/08/2021 10:31:57	Decreto nº 117-2021 - Nomeia aprovada no PSS nº 02/2021.	Decretos
18/08/2021 15:57:36	Edital de Habilitação e Classificação Concorrência nº 4/2021	Boletins
18/08/2021 15:29:18	Edital de Habilitação e Classificação Concorrência nº 5/2021	Boletins
18/08/2021 14:51:00	Edital de Convocação nº 13/2021 - Concurso Público nº 01/2020.	Editais
18/08/2021 14:40:23	Termo de Homologação Pregão Presencial nº 36/2021	Boletins

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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