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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 30/05/2025 16:17:35

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18/08/2021 13:47:02 Resultado da sessão do Pregão Presencial nº 36/2021 e Adjudicação Boletins
18/08/2021 11:08:57 LEI Nº 190/2021 - Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito ESPECIAL no Orçamento do Município de Catanduvas, e dá providências. leis
18/08/2021 11:07:56 LEI Nº 189/2021 - Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito ESPECIAL no Orçamento do Município de Catanduvas, e dá providências. leis
18/08/2021 11:06:44 LEI Nº 188/2021 - Inclui no PPA para o período de 2018-2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2021, meta para ação específica, e dá providências. leis
18/08/2021 10:19:25 Edital de Habilitação e Classificação Concorrência nº 7/2021 Boletins
18/08/2021 10:08:48 Edital de Habilitação e Classificação Concorrência nº 6/2021 Boletins
18/08/2021 09:24:33 Edital de Habilitação e Classificação Concorrência nº 03/2021 Boletins
18/08/2021 08:31:07 Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº 38/2021 Boletins
17/08/2021 16:17:06 TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO Boletins
16/08/2021 16:06:01 Resultado da sessão do Pregão Eletrônico nº 38/2021 e Adjudicação Boletins
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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