Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 28/05/2025 16:10:39

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Descrição

Data	Publicações	Categorias	Visualizar
09/08/2021 16:40:00	Decreto nº 114/2021 - Concede aposentadoria a servidora municipal.	Decretos
06/08/2021 13:47:21	Decreto nº 111/2021 - Homologa resultado do PSS - Enfermeiro.	Decretos
06/08/2021 08:13:24	Ata de Registro de Preços nº 127/2021 - Pregão 15/2021	Boletins
05/08/2021 17:17:32	10º Termo aditivo ao Contrato nº 82/2020	Boletins
05/08/2021 16:41:01	Termo de concessão de direito real de uso nº 129/2021	Boletins
05/08/2021 15:37:33	Contrato nº128/2021 - Inexigibilidade nº 11/2021	Boletins
04/08/2021 16:37:02	Contrato nº 126/2021 - Dispensa nº 21/2021	Boletins
04/08/2021 16:08:56	Rescisão Bilateral de Contrato nº 25/2020 - Pregão Presencial nº 7/2020	Boletins
04/08/2021 14:48:55	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 40/2021	Boletins
04/08/2021 14:07:48	Decreto nº 109/2021 - Torna público o resultado definitivo do PSS - Enfermeiro.	Decretos

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
-

Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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