Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 27/05/2025 16:00:55

Filtrar

Categoria

Ano

Período

à

Descrição

Data	Publicações	Categorias	Visualizar
02/08/2021 11:58:37	Termo de reajuste de preço registrado - Pregão 34/2020	Boletins
02/08/2021 11:47:16	Termo de reajuste de preço registrado - Pregão 16/2021	Boletins
02/08/2021 10:21:00	Rescisão Bilateral de Contrato nº 25/2021	Boletins
02/08/2021 10:14:21	Rescisão Bilateral de Contrato nº 84/2020	Boletins
30/07/2021 14:41:11	DECRETO Nº 98/2021 - Aprova regimento interno do "Conselho de Alimentação escolar - CAE" do Município e dá outras providências.	Decretos
30/07/2021 10:55:28	Contrato nº 125/2021 - Dispensa nº 20/2021	Boletins
30/07/2021 10:49:35	Termo de rescisão do item 41 da ata de registro de preço nº 294/2020	Boletins
30/07/2021 09:54:41	Contrato nº 124/2021 - Pregão Eletrônico nº 35/2021	Boletins
29/07/2021 15:59:36	9º Termo aditivo ao contrato nº 121/2017	Boletins
29/07/2021 15:31:41	5º termo de prorrogação ao Contrato nº 268/2019	Boletins

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
-

Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

Redes Sociais

Copyright ©2025, by