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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 30/05/2025 16:36:34

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27/07/2021 08:39:29 Resultado da sessão do Pregão Eletrônico nº 35/2021 e Adjudicação Boletins
26/07/2021 09:29:15 Termo de retomada de prazo de fornecimento Boletins
23/07/2021 16:08:20 Contrato nº 122/2021 - Dispensa nº 18/2021 Boletins
23/07/2021 11:12:26 Termo de reajuste de preço registrado - Pregão 58/2020 Boletins
23/07/2021 10:59:32 DECRETO Nº 98/2021 - Aprova regimento interno do "Conselho de Alimentação escolar - CAE" do Município e dá outras providências. Decretos
23/07/2021 10:57:21 DECRETO Nº 97/2021 - Aprova regimento interno do "Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do Fundeb - CACS-FUNDEB" e dá outras providências. Decretos
23/07/2021 10:55:10 Termo de rescisão do item 13 da ata de registro de preço nº 285/2020 Boletins
23/07/2021 10:47:40 Termo de rescisão do item 112 da ata de registro de preço nº 166/2020 Boletins
23/07/2021 10:11:06 Termo de rescisão do item 228 da ata de registro de preço nº 138/2020 Boletins
23/07/2021 09:35:49 Portaria nº29/2021 - Concede licença Especial Portarias
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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