Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
Avenida dos Pioneiros, nº 500
Faça seu Login no Portal |

Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 25/11/2024 16:24:10

Filtrar
Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
06/06/2024 09:28:55 Decreto nº 142/2024 - Gratifica servidores municipais e dá outras providências. DECRETO
06/06/2024 09:21:21 Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico nº 22/2024. Boletim
05/06/2024 16:44:12 Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico nº 27/2024. Boletim
05/06/2024 16:11:16 Extrato de ratificação do Termo de Dispensa Eletrônica nº 6/2024 Boletim
05/06/2024 15:07:50 4º termo aditivo ao Contrato nº 204/2022 - Republicado Boletim
05/06/2024 14:37:32 Edital de Chamamento Público para cotação prévia de orçamento nº 32/2024 Boletim
05/06/2024 13:41:49 Extrato do Contrato nº 132/2024 - Concorrência Eletrônica nº 3/2024 Boletim
04/06/2024 16:25:41 Extrato do Contrato nº 132/2024 - Concorrência Eletrônica nº 3/2024 Boletim
04/06/2024 16:23:42 TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO Boletim
04/06/2024 11:06:00 Termo de Adjudicação e Homologação Concorrência nº 3/2024 Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.