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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 09/05/2025 15:25:09


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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
02/06/2021 11:34:23 DECRETO Nº 66/2021 - Novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional e nacional decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. Decretos
02/06/2021 08:42:00 Edital de Convocação nº 01/2021 -Concurso Público nº 01/2020. Editais
01/06/2021 16:00:41 Retificação de Edital de Licitação nº 24/2021 Boletim
01/06/2021 14:57:59 Extrato de ratificação de Inexigibilidade de licitação nº 10/2021 Boletim
01/06/2021 11:39:33 Ata de Registro de Preços nº 90/2021- Pregão 13/2021 Boletim
01/06/2021 11:11:29 TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO Boletim
01/06/2021 10:46:52 DECRETO Nº 64/2021 - Dispõe sobre o depósito, a disposição e manutenção de resíduos sólidos ou rejeitos nos imóveis urbanos e dá outras providências Decretos
01/06/2021 10:45:53 Termo de reajuste de preço registrado - Pregão 15/2021 Ata nº 63/2021 Boletim
01/06/2021 10:40:15 Termo de reajuste de preço registrado - Pregão 13/2021 Boletim
01/06/2021 10:31:45 Termo de rescisão - Pregão 58/2020 Ata nº 282/2020 Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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