Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 08/05/2025 16:51:37

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Descrição

Data Publicação	Arquivo	Categoria	Visualizar
26/05/2021 10:37:06	Contrato nº 81/2021 - Concorrência nº 1/2021	Boletim
26/05/2021 10:36:45	Contrato nº 80/2021 - Concorrência nº 1/2021	Boletim
26/05/2021 10:34:18	LEI Nº 182/2021 - Autoriza o executivo a firmar com empresa privada contrato concessão de direito de uso mediante certame licitatório e dá outras providências	LEIS MUNICIPAIS
26/05/2021 10:33:23	LEI Nº 181/2021 - Altera artigo de lei municipal e dá outras providências	LEIS MUNICIPAIS
25/05/2021 16:04:19	TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO	Boletim
25/05/2021 15:46:11	RELATÓRIO DE GESTÃO DO FMDCA - 2º BIMESTRE 2021	Editais
25/05/2021 13:41:08	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 23/2021	Boletim
25/05/2021 10:25:24	Termo de Adjudicação e Homologação Concorrência nº 01/2021	Boletim
25/05/2021 10:23:40	2º Termo aditivo ao Contrato nº 90/2019	Boletim
24/05/2021 14:27:58	PORTARIA Nº 31/2021 - Nomeai membros para Comissão do Patrimônio Público	Portarias

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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