Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 09/05/2025 15:25:09

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Descrição

Data Publicação	Arquivo	Categoria	Visualizar
20/05/2021 12:02:08	2º Termo aditivo ao Contrato nº 190/2020	Boletim
20/05/2021 10:48:06	Contrato nº 79/2021	Boletim
20/05/2021 10:03:08	EDITAL DE AUDIÊNCIA PUBLICA	Editais
19/05/2021 14:49:00	Concurso Público nº 01/2020 - Publicação Nº 018/2021 - notas definitivas da prova prática e classificação final preliminar	Editais
19/05/2021 08:21:13	Extrato de ratificação de Termo de Inexigibilidade nº 9/2021	Boletim
19/05/2021 08:20:19	Extrato de ratificação de Termo de Inexigibilidade nº 8/2021	Boletim
18/05/2021 16:29:03	TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO	Boletim
18/05/2021 16:03:03	Termo de reajuste de preço registrado - Pregão 25/2020	Boletim
18/05/2021 15:18:39	LEI Nº 180/2021 - Denomina rua e dá outras providências	LEIS MUNICIPAIS
18/05/2021 09:25:04	Termo de rescisão do item 113 da ata de registro de preço nº 165/2020	Boletim

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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