Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 09/05/2025 15:25:09

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Data Publicação	Arquivo	Categoria	Visualizar
18/05/2021 09:16:55	Termo de rescisão do item 53 da ata de registro de preço nº 183/2020	Boletim
18/05/2021 09:15:02	Termo de reajuste de preço registrado - Pregão 34/2020	Boletim
17/05/2021 15:43:56	3º termo de prorrogação ao Contrato nº 97/2020	Boletim
17/05/2021 15:40:32	Contrato nº 78/2021 - Dispensa nº 10/2021	Boletim
17/05/2021 15:34:53	Contrato 77/2021 - Dispensa nº 9/2021	Boletim
17/05/2021 15:21:50	Edital de Habilitação e Classificação Concorrência nº 01/2021	Boletim
17/05/2021 14:12:50	2º Termo de Prorrogação ao Contrato nº 79/2019	Boletim
14/05/2021 16:08:04	Extrato de ratificação de Termo de Dispensa de Licitação nº 10/2021	Boletim
13/05/2021 17:03:39	Retificação de Edital de Licitação nº 20/2021	Boletim
13/05/2021 13:17:59	Ata de Registro de Preços nº 74/2021 - Pregão 18/2021	Boletim

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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