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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 09/05/2025 15:25:09


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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
06/05/2021 16:57:06 3º termo aditivo ao contrato 53/2018 Boletim
06/05/2021 13:37:23 Resultado da sessão do Pregão Eletrônico nº 18/2021 e Adjudicação Boletim
06/05/2021 13:27:35 PORTARIA Nº 27/2021 - Institui Comissão Multidisciplinar para Implementação de SIAFIC (Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle), e dá outras providências. Portarias
06/05/2021 12:05:56 Retificação de Edital de Licitação nº 20/2021 Boletim
06/05/2021 11:58:19 Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico nº 14/2021 Boletim
06/05/2021 11:54:49 Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº 14/2021 Boletim
06/05/2021 10:51:45 LEI Nº 179/2021 - Autoriza o Executivo Municipal a receber "servidão de uso e passagem" destinadas a construção de sistema de abastecimento d′água e dá outras providências LEIS MUNICIPAIS
06/05/2021 10:50:04 LEI Nº 178/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a emitir títulos para transferir a titularidade dos imóveis edificados nos lotes oriundos do lote urbano nº 51-H, situados no perímetro urbano do Município e dá outras providências. LEIS MUNICIPAIS
06/05/2021 08:51:16 Decreto nº 46-2021 - Concede aposentadoria. Decretos
05/05/2021 16:35:53 Ata de Registro de Preços nº 71/2021 - Pregão 16/2021 Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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