175/2021 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas, e dá providências
LEIS MUNICIPAIS
29/04/2021 11:17:00
LEI 174/2021 Inclui no PPA para o período de 2018-2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2021, meta para ação especifica, e dá providências.
LEIS MUNICIPAIS
29/04/2021 11:08:16
DECRETO Nº 53/2021 - Declara de utilidade pública "trechos de estrada rural de uso permanente", para fins de melhoria, readequação e pavimentação poliédrica, além de dar outras providências.
Decretos
28/04/2021 15:08:27
Portaria nº 20-2021 - Concede Licença Especial.
Portarias
28/04/2021 14:56:47
Portaria nº 26-2021 - Concede Licença Especial.
Portarias
28/04/2021 14:54:52
Portaria 08-2021 - Concede Licença Especial.
Portarias
28/04/2021 14:52:23
Portaria 15-2021 - Designa Servidora Municipal.
Portarias
28/04/2021 09:01:18
1º Termo aditivo ao Contrato nº 215/2020
Boletim
27/04/2021 11:33:17
2º Termo aditivo ao Contrato nº 113/2020
Boletim
27/04/2021 11:08:58
LEI Nº 173/2021 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar composição judicial e dá outras providências.
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