Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 09/05/2025 15:25:09

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Descrição

Data Publicação	Arquivo	Categoria	Visualizar
19/04/2021 09:36:25	4º Termo aditivo ao contrato 268/2019	Boletim
16/04/2021 16:48:55	PUBLICAÇÃO Nº 014/2021 - CLASSIFICAÇÃO FINAL DEFINITIVA E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL (CARGOS SOMENTE COM PROVA DE TÍTULOS)	Boletim
16/04/2021 15:59:11	Resultado de julgamento de licitação Chamamento Público nº 04/2021	Boletim
15/04/2021 11:03:12	Contrato nº 55/2021 - Chamada Pública nº 4/2021	Boletim
15/04/2021 09:59:57	Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 16/2021	Boletim
15/04/2021 09:50:52	Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 16/2021	Boletim
15/04/2021 09:49:06	Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 16/2021	Boletim
15/04/2021 08:06:51	Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº 15/2021	Boletim
14/04/2021 14:12:34	Decreto nº 45/2021 - Concede aposentadoria a Servidora Municipal e dá outras providências.	Decretos
14/04/2021 13:43:29	DECRETO Nº 47/2021 - Decreta Luto ofical óbito Deputado federal José Carlos Schiavinato	Decretos

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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