Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 13/05/2025 17:27:42

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Descrição

Data Publicação	Arquivo	Categoria	Visualizar
08/03/2021 11:26:28	Termo de Fomento nº 23/2021	Boletim
08/03/2021 08:28:38	Aviso de Licitação - Credenciamento Chamada Pública nº 02/2021	Boletim
08/03/2021 08:27:52	Aviso de Licitação - Credenciamento Chamada Pública nº 02/2021	Boletim
05/03/2021 17:10:56	Decreto nº 31/2021 - Nomeia servidora para cargo em comissão.	Decretos
05/03/2021 15:53:34	Portaria nº 10/2021 - Comissão Especial Permanente de recebimento de bens e serviços	Boletim
05/03/2021 15:51:51	Portaria nº 10/2021 - Comissão Especial Permanente	Boletim
05/03/2021 15:27:36	5º Termo aditivo ao Contrato nº 82/2020 - Republicado	Boletim
05/03/2021 15:20:16	4º Termo aditivo ao contrato 82/2020	Boletim
05/03/2021 10:23:18	Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 9/2021	Boletim
05/03/2021 10:22:24	Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 9/2021	Boletim

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
-

Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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