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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 11/07/2025 16:44:53

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15/04/2021 08:06:51 Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº 15/2021 Boletins
14/04/2021 14:12:34 Decreto nº 45/2021 - Concede aposentadoria a Servidora Municipal e dá outras providências. Decretos
14/04/2021 13:43:29 DECRETO Nº 47/2021 - Decreta Luto ofical óbito Deputado federal José Carlos Schiavinato Decretos
14/04/2021 10:05:02 Ata de Registro de Preços nº 55/2021 - Pregão 13/2021 Boletins
14/04/2021 10:04:41 Ata de Registro de Preços nº 54/2021 - Pregão 13/2021 Boletins
14/04/2021 10:04:14 Ata de Registro de Preços nº 53/2021 - Pregão 13/2021 Boletins
14/04/2021 10:03:53 Ata de Registro de Preços nº 52/2021 - Pregão 13/2021 Boletins
14/04/2021 10:03:33 Ata de Registro de Preços nº 51/2021 - Pregão 13/2021 Boletins
14/04/2021 10:03:11 Ata de Registro de Preços nº 50/2021 - Pregão 13/2021 Boletins
14/04/2021 10:02:37 Ata de Registro de Preços nº 49/2021 - Pregão 13/2021 Boletins
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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