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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 14/05/2025 15:54:00

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
26/02/2021 16:53:22 Termo de rescisão unilateral do Contrato nº 56-2/2018 Boletim
26/02/2021 15:44:22 Extrato de ratificação de Termo de Inexigibilidade nº 5/2021 Boletim
26/02/2021 15:43:47 Extrato de ratificação de Termo de Inexigibilidade nº 5/2021 Boletim
26/02/2021 15:39:46 Extrato de ratificação de Termo de Inexigibilidade nº 5/2021 Boletim
26/02/2021 15:26:04 1º Termo aditivo ao Contrato nº 281/2020 - Pregão nº 63/2020 Boletim
26/02/2021 15:01:26 DECRETONº 25/2021 - Nomeia membros para a composição da equipe que deverá promover, em conjunto com a Sanepar, a revisão do "PMSB -Plano Municipal de Saneamento Básico" e dá outras providência Decretos
26/02/2021 13:55:41 DECRETO Nº 28/2021 - Retifica o artigo 4º do decreto nº 27/2021, e dá outras providências. Decretos
26/02/2021 11:51:43 DECRETO Nº 27/2021 - Novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional e nacional decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. Decretos
26/02/2021 11:20:21 1º Termo aditivo ao Contrato nº 268/2020 - Pregão nº 63/2020 Boletim
26/02/2021 08:42:31 Atas de registro de preços nº 13, 14, 15 e 16/2021 - Pregão nº 3/2021 Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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