LEI Nº 021/2014 Altera a letra A da tabela N 1 do Anexo II da Lei Municipal N 088-2000
Leis
03/06/2024 10:11:59
LEI Nº 020/2014 Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao médico participante do projeto Mais Médico para o Brasil
Leis
03/06/2024 10:09:22
Ata de Registro de Preços nº 130/2024 - Pregão Eletrônico nº 25/2024.
Boletim
03/06/2024 09:50:18
LEI Nº 019/2014 Altera a Lei Municipal N 016-2014
Leis
03/06/2024 09:49:27
LEI Nº 018/2014 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas
Leis
03/06/2024 09:48:43
LEI Nº 017/2014 Autoriza firmar convênio com a Associação de Estudantes
Leis
03/06/2024 09:47:58
LEI Nº 016/2014 Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de cessão de direito real de uso, sem ônus, bem como ceder combustível a ACEUC
Leis
03/06/2024 09:46:59
LEI Nº 015/2014 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e conceder isenções fiscais relativas à construção de unidades habitacionais vinculadas à programas habitacionais de interesse social
Leis
03/06/2024 09:45:41
LEI Nº 014/2014 Lei N 014-2014 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas
Leis
03/06/2024 09:43:59
LEI Nº 013/2014 Autoriza firmar convênio com APMF Associação de Pais, Mestres e Funcionários de escolas do Município de Catanduvas
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