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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 15/05/2025 16:25:06

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
18/02/2021 13:49:27 Publicação nº 4-2021 - Concurso Público nº 01/2020 - Resultado definitivo inscrições para afrodescendentes. Editais
18/02/2021 13:49:03 Decreto 20-2021 - nomeia servidora para cargo em comissão. Decretos
18/02/2021 13:48:36 Decreto 19-2021 - exonera servidora a pedido. Decretos
18/02/2021 09:21:09 Resultado da sessão do Pregão Eletrônico nº 2/2021 e Adjudicação Boletim
18/02/2021 09:20:15 Resultado da sessão do Pregão Eletrônico nº 2/2021 e Adjudicação Boletim
18/02/2021 08:33:04 Termo de rescisão do item 30 da ata de registro de preço nº 293/2020 Boletim
17/02/2021 10:07:16 Extrato do 6º Termo aditivo ao Contrato nº 232/2019 Boletim
16/02/2021 12:07:57 LEI Nº 169/2021 - AUTORIZA FIRMAR TERMO CESSAO USO BENS PUBLICOS ACEUC LEIS MUNICIPAIS
16/02/2021 12:04:37 LEI Nº 168/2021 - autoriza firmar termo de fomento ou colaboracao com ACEUC e da outras providencias LEIS MUNICIPAIS
16/02/2021 11:53:50 2º Termo aditivo ao Contrato nº 82/2020 Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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