Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 15/05/2025 16:25:06

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Descrição

Data Publicação	Arquivo	Categoria	Visualizar
16/02/2021 11:52:46	2º Termo aditivo ao Contrato nº 82/2020	Boletim
16/02/2021 11:49:41	LEI Nº 167/2021 - Autoriza o poder executivo a conceder auxílios financeiros ao médico participante do projeto "mais médicos para o Brasil" e dá outras providências.	LEIS MUNICIPAIS
16/02/2021 11:48:45	5º Termo aditivo ao Contrato nº 54/2018	Boletim
16/02/2021 11:43:33	1º Termo aditivo ao Contrato nº 158/2020	Boletim
16/02/2021 11:40:00	Termo de reajuste de preço registrado - Pregão 10/2020	Boletim
16/02/2021 11:21:33	TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO	Boletim
16/02/2021 11:20:38	TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO	Boletim
16/02/2021 10:48:12	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 7/2021	Boletim
16/02/2021 10:46:51	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 7/2021	Boletim
16/02/2021 09:09:26	Contrato nº 8/2021 - Dispensa nº 3/2021	Boletim

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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