Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 11/07/2025 16:44:53

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Descrição

Data	Publicações	Categorias	Visualizar
31/03/2021 11:17:50	PORTARIA Nº 18/2021 - Nomeia membros para CACS FUNDEB e dá outras providências	Portarias
31/03/2021 10:26:14	Contrato Nº 34/2021 - Dispensa nº 7/2021	Boletins
30/03/2021 16:26:31	Resultado da sessão do Pregão Eletrônico nº 8/2021 e Adjudicação	Boletins
30/03/2021 16:25:13	Resultado da sessão do Pregão Eletrônico nº 8/2021 e Adjudicação	Boletins
30/03/2021 16:06:07	TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO	Boletins
30/03/2021 15:23:16	Resultado da sessão do Pregão Eletrônico nº 12/2021 e Adjudicação	Boletins
30/03/2021 11:47:45	DECRETO Nº 39/2021 - autoriza uso gratuito bem publico e da outras providencias	Decretos
30/03/2021 11:45:12	DECRETO Nº 38/2021 - ponto facultativo e ratifica feriado nacional alem de outras providencias	Decretos
30/03/2021 11:31:05	Portaria 17/2021 - Concede Licença Especial.	Portarias
29/03/2021 16:54:05	Ata de Registro de Preços nº 33/2021 - Pregão 11/2021	Boletins

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
-

Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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