Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 16/05/2025 11:15:43

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Descrição

Data Publicação	Arquivo	Categoria	Visualizar
16/02/2021 10:46:51	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 7/2021	Boletim
16/02/2021 09:09:26	Contrato nº 8/2021 - Dispensa nº 3/2021	Boletim
16/02/2021 08:58:59	Atas de registro de Preço nº 5, 6 e 7/2021 - Pregão 1/2021	Boletim
15/02/2021 16:32:31	Extrato de ratificação de Termo de Dispensa de Licitação nº 4/2021	Boletim
15/02/2021 11:52:08	Termo de Homologação Pregão nº 1/2021	Boletim
15/02/2021 11:51:10	Termo de Homologação Pregão nº 1/2021	Boletim
15/02/2021 11:29:40	DECRETO Nº 18/2021 - retifica edital 14 pra aumentar prazo inscricao PSS educacao	Decretos
12/02/2021 15:45:45	Extrato de ratificação de Termo de Dispensa de Licitação nº 3/2021	Boletim
12/02/2021 14:27:26	Portaria nº 07-2021 - Concede Licença Especial.	Portarias
11/02/2021 16:27:07	ANEXO I - Publicação nº 3-2021 - Ensalamento para provas objetivas.	Editais

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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