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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 16/05/2025 16:55:52

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
10/02/2021 13:34:00 Retificação de Edital de Licitação nº 4/2021 Boletim
10/02/2021 13:28:02 Retificação de Edital de Licitação nº 3/2021 Boletim
10/02/2021 11:49:33 Resultado da sessão do Pregão Presencial nº 1/2021 e Adjudicação Boletim
10/02/2021 10:14:52 Publicação 2-2021 - Concurso Público nº 01/2020 - Resultado preliminar inscrições para afrodescendentes. Editais
10/02/2021 10:12:14 Decreto nº 15-2021 - Retifica o item 1.6 do Edital nº 14/2021 e dá outras providências. Decretos
10/02/2021 10:10:29 Portaria nº 06/2021 - Revoga, a pedido, atos que concederam licença sem vencimentos. Portarias
10/02/2021 09:01:10 Termo de rescisão do item 40 da ata de registro de preços nº 275/2020 Boletim
09/02/2021 11:52:15 DECRETO Nº 15/2021 - RETIFICA ITEM 1.6 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 14/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decretos
09/02/2021 11:21:15 TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO Boletim
09/02/2021 11:20:16 TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

Redes Sociais

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