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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas-PR

Última atualização: 11/11/2025 16:31:50

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23/07/2021 10:59:32 DECRETO Nº 98/2021 - Aprova regimento interno do "Conselho de Alimentação escolar - CAE" do Município e dá outras providências. Decretos
23/07/2021 10:57:21 DECRETO Nº 97/2021 - Aprova regimento interno do "Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do Fundeb - CACS-FUNDEB" e dá outras providências. Decretos
23/07/2021 10:55:10 Termo de rescisão do item 13 da ata de registro de preço nº 285/2020 Boletins
23/07/2021 10:47:40 Termo de rescisão do item 112 da ata de registro de preço nº 166/2020 Boletins
23/07/2021 10:11:06 Termo de rescisão do item 228 da ata de registro de preço nº 138/2020 Boletins
23/07/2021 09:35:49 Portaria nº29/2021 - Concede licença Especial Portarias
22/07/2021 15:56:57 Extrato de ratificação de Termo de Dispensa de Licitação nº 18/2021 Boletins
22/07/2021 14:50:52 LEI Nº 187/2021 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Catanduvas, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. leis
22/07/2021 14:37:38 LEI Nº 186/2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para período de 2022 a 2025 e dá outras providências. leis
22/07/2021 11:31:37 Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 36/2021 Boletins
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Avenida dos Pioneiros, nº 500, Cep 85470-023

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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