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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 16/05/2025 16:55:52

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
03/02/2021 11:36:28 DECRETO Nº 12/2021 - Revoga os pontos facultativos do mês de fevereiro do corrente ano e dá outras providências. Decretos
03/02/2021 11:34:48 Comunicado de Cadastramento de Fornecedores Boletim
03/02/2021 11:31:37 Comunicado de Cadastramento de Fornecedores Boletim
03/02/2021 11:17:05 Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 4/2021 Boletim
02/02/2021 14:09:31 Extrato de ratificação de Termo de Inexigibilidade nº 2/2021 Boletim
02/02/2021 10:58:14 Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 3/2021 Boletim
02/02/2021 10:53:12 DECRETO Nº 08/2021 - Luto oficial por três dias. Decretos
02/02/2021 10:27:11 TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO Boletim
01/02/2021 17:08:15 PORTARIA Nº 05/2021 - convoca professores distribuicao Portarias
01/02/2021 16:31:47 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 2/2021 Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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