Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 11/07/2025 16:44:53

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Descrição

Data	Publicações	Categorias	Visualizar
19/02/2021 15:25:59	Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº 2/2021	Boletins
18/02/2021 16:33:40	Contrato nº 9/2021 - DISPENSA Nº 4/2021	Boletins
18/02/2021 16:24:55	1º Termo aditivo ao Contrato nº 279/2020	Boletins
18/02/2021 16:20:56	1º Termo aditivo ao Contrato nº 269/2020	Boletins
18/02/2021 15:14:09	Extrato do 2º Termo aditivo ao Contrato nº 299/2019	Boletins
18/02/2021 15:13:04	Extrato do 2º Termo aditivo ao Contrato nº 299/2019	Boletins
18/02/2021 13:49:27	Publicação nº 4-2021 - Concurso Público nº 01/2020 - Resultado definitivo inscrições para afrodescendentes.	Editais
18/02/2021 13:49:03	Decreto 20-2021 - nomeia servidora para cargo em comissão.	Decretos
18/02/2021 13:48:36	Decreto 19-2021 - exonera servidora a pedido.	Decretos
18/02/2021 09:21:09	Resultado da sessão do Pregão Eletrônico nº 2/2021 e Adjudicação	Boletins

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
-

Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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