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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 11/07/2025 16:44:53

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10/02/2021 16:56:18 Resolução nº 001/2020 - Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) do Fundo de Previdência dos Servidores de Catanduvas para o exercício de 2021. Resoluções
10/02/2021 14:54:13 Edital de Habilitação e Classificação TP nº 1/2021 Boletins
10/02/2021 14:20:19 Decreto nº 205-2020 - Aprova o Plano Anual de Controle Interno, exercício de 2021 da Controladoria Geral do Município. Decretos
10/02/2021 13:37:58 Revogação de publicação do extrato do 3º termo aditivo ao contrato nº 6/2018 Boletins
10/02/2021 13:34:00 Retificação de Edital de Licitação nº 4/2021 Boletins
10/02/2021 13:28:02 Retificação de Edital de Licitação nº 3/2021 Boletins
10/02/2021 11:49:33 Resultado da sessão do Pregão Presencial nº 1/2021 e Adjudicação Boletins
10/02/2021 10:14:52 Publicação 2-2021 - Concurso Público nº 01/2020 - Resultado preliminar inscrições para afrodescendentes. Editais
10/02/2021 10:12:14 Decreto nº 15-2021 - Retifica o item 1.6 do Edital nº 14/2021 e dá outras providências. Decretos
10/02/2021 10:10:29 Portaria nº 06/2021 - Revoga, a pedido, atos que concederam licença sem vencimentos. Portarias
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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