Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 11/07/2025 16:44:53

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Descrição

Data	Publicações	Categorias	Visualizar
10/02/2021 09:01:10	Termo de rescisão do item 40 da ata de registro de preços nº 275/2020	Boletins
09/02/2021 11:52:15	DECRETO Nº 15/2021 - RETIFICA ITEM 1.6 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 14/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Decretos
09/02/2021 11:21:15	TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO	Boletins
09/02/2021 11:20:16	TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO	Boletins
09/02/2021 09:14:02	Extrato do termo de inexigibilidade nº 3/2021	Boletins
09/02/2021 09:12:47	Extrato do termo de inexigibilidade nº 3/2021	Boletins
08/02/2021 15:05:30	Termo de reajuste de preço registrado - Pregão 41/2020	Boletins
08/02/2021 10:34:59	2º Termo aditivo aos Contratos nº 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12 /2019	Boletins
08/02/2021 10:29:02	2º Termo aditivo aos Contratos nº 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12 /2019	Boletins
08/02/2021 09:21:45	Decreto nº 14/2021 - Aprova "Edital que regulamenta contratação via Processo Simplificado Seletivo para professor" e dá outras providências.	Decretos

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
-

Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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