Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 11/07/2025 16:44:53

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Descrição

Data	Publicações	Categorias	Visualizar
03/02/2021 15:13:13	2º Termo aditivo ao Contrato nº 213/2020	Boletins
03/02/2021 15:12:27	1º Termo aditivo ao Contrato nº 213/2020	Boletins
03/02/2021 15:10:45	2º Termo aditivo ao Contrato nº 213/2020	Boletins
03/02/2021 15:10:03	1º Termo aditivo ao Contrato nº 213/2020	Boletins
03/02/2021 11:36:28	DECRETO Nº 12/2021 - Revoga os pontos facultativos do mês de fevereiro do corrente ano e dá outras providências.	Decretos
03/02/2021 11:34:48	Comunicado de Cadastramento de Fornecedores	Boletins
03/02/2021 11:31:37	Comunicado de Cadastramento de Fornecedores	Boletins
03/02/2021 11:17:05	Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 4/2021	Boletins
02/02/2021 14:09:31	Extrato de ratificação de Termo de Inexigibilidade nº 2/2021	Boletins
02/02/2021 10:58:14	Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 3/2021	Boletins

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
-

Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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