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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 26/11/2024 11:36:32

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
03/06/2024 09:10:45 LEI Nº 039/2013 Declara de utilidade Pública Municipal Associação de Desenvolvimento dos Produtores do Reassentamento Rural Caxias- Grupo Saudade do Iguaçu Leis
03/06/2024 09:09:50 LEI Nº 038/2013 Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Agropecuária Malucelli Leis
03/06/2024 09:08:54 LEI Nº 037/2013 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas Leis
03/06/2024 09:07:07 LEI Nº 036/2013 Inclui no Anexo II do PPA para o período de 2010-2013, e no anexo I da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO para o exercício de 2013, ação voltada à Infra-Estrutura Urbana Leis
03/06/2024 09:05:33 LEI Nº 035/2013 Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Agropecuária Cajati Leis
03/06/2024 09:00:57 LEI Nº 034/2013 Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Agropecuária de Nova Colônoia Leis
03/06/2024 08:59:51 LEI Nº 033/2013 Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Agropecuária de Santa Cruz Leis
03/06/2024 08:57:35 LEI Nº 032/2013 Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Agropecuária de Ibiracema Leis
03/06/2024 08:37:02 LEI Nº 031/20133 Cria o Fundo Municipal de Defesa Civil de Catanduvas-FUMDEC Leis
03/06/2024 08:35:51 LEI Nº 030/2013 Desafeta bem público e autoriza a firmar termo de cessão ou concessão Leis
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.