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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 11/07/2025 16:44:53

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23/12/2020 11:44:57 Termo de reajuste de preço registrado - Pregão 32/2020 Boletins
23/12/2020 11:27:19 2º Termo aditivo ao Contrato nº 291/2019 Boletins
23/12/2020 11:00:12 Atas de Registro de Preços 308 a 311/2020 - Pregão 62/2020 Boletins
23/12/2020 10:55:25 Atas de Registro de Preços 308 a 310/2020 - Pregão 62/2020 Boletins
23/12/2020 10:40:11 Atas de Registro de preços nº 307 a 310/2020 - Pregão 62/2020 Boletins
23/12/2020 09:40:23 Contratos 296 a 307/2020 - Pregão 61/2020 Boletins
23/12/2020 09:29:29 1º Termo aditivo ao Contrato nº 77/2020 - TP nº 3/2020 Boletins
22/12/2020 16:09:55 LEI Nº 164/2020 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder a compatibilização do Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 com a LDO 2021 por ocasião da elaboração da LOA 2021 e dá outras provid& leis
22/12/2020 15:33:57 DECRETO Nº 204/2020 - Nomeia membros para a Comissão Municipal para elaboração e acompanhamento dos Planos "Decenal Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente" e "Decenal Municipal de Atendimento Soc Decretos
22/12/2020 14:55:14 Termo de Homologação Pregão nº 62/2020 Boletins
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

Redes Sociais

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