Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 11/07/2025 16:44:53

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Descrição

Data	Publicações	Categorias	Visualizar
21/12/2020 15:20:33	1º Termo aditivo ao Contrato nº 194/2020 - Pregão 39/2020	Boletins
21/12/2020 15:13:10	1º Termo aditivo aos Contratos nº 84 e 85/2020 - Inexibilidade 3/2020	Boletins
21/12/2020 15:04:32	Contrato nº 265/2020 - Pregão eletrônico nº 60/2020	Boletins
21/12/2020 09:36:50	Cancelamento de itens do pregão eletrônico nº 63/2020	Boletins
21/12/2020 09:35:48	Cancelamento de itens do pregão eletrônico nº 63/2020	Boletins
18/12/2020 14:40:19	COMUNICADO URGENTE - CONCURSO PUBLICO	Editais
18/12/2020 10:03:13	Termo de reajuste de preço registrado - Pregão 10/2020	Boletins
18/12/2020 09:20:00	Termo de reajuste de preço registrado - Pregão 34/2019	Boletins
17/12/2020 14:59:23	DECRETO Nº 202/2020 - Altera redação do Decreto Municipal nº 166 de 2020, sobre medidas para proteção da população e enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências	Decretos
17/12/2020 14:56:52	DECRETO Nº 199/2020Estabelece os prazos para pagamentos da Taxa de Vigilância Sanitária Municipal, Alvará de Licença para Funcionamento e do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza ISSQN exercício 2021 e d&	Decretos

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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