Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 11/07/2025 16:44:53

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Descrição

Data	Publicações	Categorias	Visualizar
07/12/2020 10:15:32	Decreto nº 138/2020 - Exonera servidores devido aposentadoria.	Decretos
04/12/2020 16:55:40	Termo de Homologação Pregão nº 57/2020	Boletins
04/12/2020 16:54:35	Termo de Homologação Pregão nº 57/2020	Boletins
04/12/2020 15:03:30	DECRETO Nº 191/2020 - Aprova e homologa o regimento interno do Conselho Municipal de Educação - CME e dá outras providências.	Decretos
04/12/2020 13:17:14	Retificação de Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 62/2020	Boletins
04/12/2020 11:51:56	Decreto nº 190/2020 - Exonera Conselheira Tutelar.	Decretos
04/12/2020 11:09:05	Decreto nº 120/2020 Exonera Servidores a pedido.	Decretos
04/12/2020 10:59:30	Atas de registro de Preço nº 240, 241, 242, 243 ,244, 245, 246 e 247/2020 - Pregão 49/2020	Boletins
04/12/2020 10:49:38	Resultado da sessão do Pregão Presencial nº 57/2020 e Adjudicação	Boletins
04/12/2020 10:47:20	Termo de Homologação Pregão nº 55/2020	Boletins

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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