LEI Nº 014/2013 Declara de Utilidade Pública a Associação dos Fruticultores da Piquiriguaçu
Leis
29/05/2024 11:19:57
LEI Nº 013/2013 Concede recomposiçao salarial
Leis
29/05/2024 11:18:28
LEI Nº 012/2013 Cria programa de incentivo a expansão e edificação nas propriedades particulares urbanas e rurais
Leis
29/05/2024 11:17:03
LEI Nº 011/2013 Autoriza o Executivo a firmar, conceder isenções fiscais, assumir obrigações e dar outras providência, relativas a construção de unidades habitacionais de interesse social
Leis
29/05/2024 11:15:38
LEI Nº 010/2013 Autoriza firmar convênio com APMF - Associação de Pais, Mestres e Funcionários de escolas do Município
Leis
29/05/2024 11:11:35
LEI Nº 009/2013 Autoriza o Executivo a fornecer combustível a ACEUC
Leis
29/05/2024 11:10:29
LEI Nº 008/2013 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Cidade de Catanduvas-CMCC
Leis
29/05/2024 11:07:37
LEI Nº 007/2013 Autoriza o Executivo Municipal a permitir o uso de bem público
Leis
29/05/2024 10:58:44
LEI Nº 006/2013 Autoriza o Executivo Municipal a fornecer transporte para estudantes participarem de competições escolares
Leis
29/05/2024 10:54:47
LEI Nº 005/2013 Autoriza o Executivo a firmar contrato de concessão administrativa do Terminal Rodoviário de Passageiros
Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao
continuar
navegando, você concorda com estas condições.