LEI Nº 048/2009 Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento rural sustentável - CMDR
Leis
27/05/2024 08:28:50
LEI Nº 047/2009 Autoriza o Executivo Municipal e efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas
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27/05/2024 08:27:34
LEI Nº 046/2009 Inclui no Programa de Gestão Municipal de Industrialização, do PPA para o período de 2006-2009, e na LDO - 2009, Projeto voltado à Industrialização Municipal
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27/05/2024 08:26:33
LEI Nº 045/2009 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas
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27/05/2024 08:25:41
LEI Nº 044/2009 Inclui na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO-2009, Projeto voltado à implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer do Município de Catanduvas
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27/05/2024 08:23:54
LEI Nº 043/2009 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento da Município de Catanduvas
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27/05/2024 08:22:11
LEI Nº 042/2009 Inclui na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO-2009, Projeto voltado à inplantação de Infra-estrutura destinado à realização de eventos no Município de Catanduvas
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27/05/2024 08:21:08
LEI Nº 041/2009 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas
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27/05/2024 08:19:08
LEI Nº 040/2009 Inclui o Programa de Gestão Municipal de Cultura, do PPA para o Período de 2006-2009, e na LDO-2009
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27/05/2024 08:17:25
LEI Nº 039/2009 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas
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