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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 31/10/2024 16:07:51

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
27/05/2024 08:15:16 LEI Nº 038/2009 Retifica o mapa do perímetro urbano da sede do município-anexo 03 da Lei Municipal N 092-2008 Leis
27/05/2024 08:14:02 LEI Nº 037/2009 Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil-COMDEC do Município de Catanduvas-PR, revoga a Lei Municipal N 099-1996 Leis
27/05/2024 08:13:10 LEI Nº 036/2009 Autoriza o Executivo Municipal firmar convênio com a Copel S.A para a substituiçaõ e ou reprantio de árvores com cessão de mudas abrangidas por redes de distribuição de rede elétrica Leis
27/05/2024 08:11:45 LEI Nº 035/2009 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento programa do Município de Catanduvas Leis
27/05/2024 08:10:32 LEI Nº 034/2009 Dispõe sobre a inclusão de Programa Municipal no Planejamento Orçamentário do Município de Catanduvas Leis
27/05/2024 08:09:29 LEI Nº 033/2009 Autoriza o Executivo a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento Programa do Município de Catanduvas Leis
24/05/2024 16:25:55 Contrato nº 129/2024 - Pregão Eletrônico nº 15/2024. Boletim
24/05/2024 16:20:51 Edital de Chamamento Público para cotação prévia de orçamento nº 31/2024 Boletim
24/05/2024 16:17:56 TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO Nº 51/2024 Boletim
24/05/2024 13:46:17 Decreto nº 120/2024 - "DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA/OU LEGITIMAÇÃO DE POSSE E DA CERTIFICAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CRF DO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS/PR, ATRAVÉS DA LEI 13.465/2017 E DECRETO 9.310/2018; E DAS OUTRAS PROVIDÊNDIAS". Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.