Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
Avenida dos Pioneiros, nº 500
Faça seu Login no Portal |

Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 26/11/2024 16:36:26

Filtrar
Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
28/05/2024 16:03:04 TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO Boletim
28/05/2024 13:36:51 Edital de Convocação Nº 010/2024 - PSS - Processo Seletivo Simplificado Para Professor Editais
28/05/2024 13:36:21 Edital de Convocação nº 012/2024 - Concurso Público nº 01/2020 Editais
28/05/2024 13:35:36 Decreto Nº 129/2024 - Gratifica servidor municipal e dá outras providências. DECRETO
28/05/2024 11:17:54 LEI Nº 049/2011 Autoriza o Executivo Municipal a ceder microônibus para transporte de munícipes que representarão o município em eventos lei
28/05/2024 11:16:11 LEI Nº 048/2011 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de CAtanduvas para o exercício financeiro de 2012 lei
28/05/2024 11:15:00 LEI Nº 047/2011 Autoriza o Poder Executivo a estabelecer com o Governo do Estado do Paraná a gestão associada para a prestaçaõ, planejamento, regulação e fiscalização dos serviços de abastecimento lei
28/05/2024 11:13:52 LEI Nº 046/2011 Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico- PMSB de Catanduvas lei
28/05/2024 11:11:03 LEI Nº 045/2011 Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a subscrever protocolo de intenções para constituição do Consórcio Intermunicipal para o desenvolvimento da região da Cantuquiriguaçu - CODECAN lei
28/05/2024 11:09:59 LEI Nº 044/2011 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente no exercício financeiro de 2011 lei
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.