Edital de Chamamento Público para cotação prévia de orçamento nº 33/2024
Boletim
23/05/2024 13:15:59
Termo de rescisão do item 32 da ata de registro de preços nº 254/2023
Boletim
23/05/2024 11:22:07
LEI Nº 105/2008 Dispõe sobre o Estatuto Municipal da Micro Empresa e Empresa de Pequeno Porte
Leis
23/05/2024 11:19:40
LEI Nº 104/2008 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento Vigente
Leis
23/05/2024 11:18:50
LEI Nº 103/2008 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente do Município
Leis
23/05/2024 11:17:59
LEI Nº 102/2008 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura da Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Catanduvas
Leis
23/05/2024 11:17:05
LEI Nº 101/2008 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento vigente do Município
Leis
23/05/2024 11:16:11
LEI Nº 100/2008 Cria o Programa Municipal de Ensino de Xadrez-PEX na Rede Pública Municipal de Ensino de Catanduvas-PR
Leis
23/05/2024 11:15:09
LEI Nº 099/2008 Istitui o Consórcio Imobiliário para Urbanização e edificação de unidade imobiliária
Leis
23/05/2024 11:14:18
LEI Nº 098/2008 Estabelece a compulsoriedade do aproveitamento do solo urbano no perímetro urbano da cidade de Catanduvas de forma a assegurar o uso social da propriedade
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