Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
Avenida dos Pioneiros, nº 500
Faça seu Login no Portal |

Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 26/11/2024 16:36:26

Filtrar
Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
28/05/2024 09:04:40 LEI Nº 015/2011 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas lei
28/05/2024 08:53:59 LEI Nº 014/2011 Autoriza firmar convênio com Entidade assistencial, sem fins lucrativos, para repasse de recursos federais de cunho social lei
28/05/2024 08:53:09 LEI Nº 013/2011 Fica o Poder executivo Municipal autorizado a conceder desconto de juros e multa sobre dívida ativa dos tributos municipais lei
28/05/2024 08:47:18 LEI Nº 012/2011 Cria o Programa de Incentivo à Profissionalização do Estudante-PIPE, apra alunos de cursos de Educação Superior, da Educação Profissional e do Ensino Médio lei
28/05/2024 08:43:50 LEI Nº 011/2011 Ratifica o Protocolo de Intencões firmado para constituir o Consórcio Público entre o Município de Catanduvas e os Municípios do Região Oeste do Estado lei
28/05/2024 08:42:58 LEI Nº 010/2011 Concede recomposiçao aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais lei
28/05/2024 08:39:34 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 31/2024 Boletim
28/05/2024 08:38:14 LEI Nº 009/2011 Concede recomposição salarial lei
28/05/2024 08:34:05 LEI Nº 008/2011 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas lei
28/05/2024 08:32:55 LEI Nº 007/2011 Inclui o anexo II do PPA para o período de 2010-2013, e no anexo I da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO para o Exercício de 2011 lei
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.