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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 26/11/2024 16:36:26

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
28/05/2024 08:17:48 LEI Nº 006/2011 Autoriza firmar convênio com entidade assistencial, sem fins lucrativos, para repasse de recursos federais de cunho social lei
27/05/2024 11:18:59 LEI Nº 004/2011 Autoriza firmar convênio com APMIF Associação de Proteção a Maternidade, Infância, Idos e família lei
27/05/2024 11:17:22 LEI Nº 003/2011 Autoriza o Executivo Municipal a firmar contratos de cessão de direitos de uso, gratuitamente, com a ACEUC-Associação Catanduvense dos Estudantes Universitários e Congêneres lei
27/05/2024 11:15:14 LEI Nº 002/2011 Fixa o piso salarial lei
27/05/2024 10:50:36 LEI Nº 001/2011 Ratifica o Protocolo de Intenções firmado para construir o Consórcio Público entre o Município de Catanduvas e Municípios da Região Oeste do Estado lei
27/05/2024 10:38:40 Termo de rescisão do item 269 da ata de registro de preços nº 220/2023 Boletim
27/05/2024 10:34:52 LEI Nº 039/2010 Estima a Receita e Fixa e Despesa do Município de Catanduvas para o exercício financeiro de 2011 Leis
27/05/2024 10:34:03 LEI Nº 038/2010 Autoriza o Executivo Municipal a ceder servidores para edificação de obra em terreno de propriedade da APMIF-Associação de Proteção a Maternidade, Infância, Idoso e Família de Catanduvas Leis
27/05/2024 10:33:22 LEI Nº 037/2010 Denomina Rua do Loteamento Jardim Catanduvas, no Município de Catanduvas Leis
27/05/2024 10:32:08 LEI Nº 036/2010 Autoriza o Executivo Municpal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas Leis
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.